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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Relator do projeto clube-empresa acredita que times encontrarão dificuldades após pandemia

Deputado Pedro Paulo critica posicionamento do governo - 
Rio - O forte impacto no gramado devido à pandemia do novo coronavírus deixou mais latente a expectativa de uma mudança de rota no futebol brasileiro fica ainda mais latente. Relator do projeto do clube-empresa (que foi aprovado na Câmara), o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) não esconde que o futebol continuará a encarar realidades diferentes em todas as camadas.

"Na Primeira e na Segunda Divisão, já vemos agremiações que carecem de uma estrutura mais empresarial e precisarão de uma ajuda maior. O problema ficará maior entre clubes que, antes mesmo da pandemia, já enfrentavam grandes problemas financeiros", disse.

Ao LANCE!, o parlamentar discorre sobre a maneira como o Governo vem "socorrendo" os clubes neste momento difícil e aponta como o projeto de clube-empresa terá de lidar com a pandemia do novo coronavírus.

LANCE!: Quais são os caminhos para os clubes brasileiros voltarem a se estruturar diante dos tempos difíceis de uma pandemia?
Deputado Pedro Paulo: Primeiramente, é necessário fazer uma divisão entre clubes das Séries A ou B e os milhares de clubes recreativos que basicamente são centros de lazer, mas têm pessoas empregadas. Já na Primeira e Segunda Divisão nacional, por exemplo, vemos agremiações que carecem de uma estrutura mais sólida, e vão necessitar de um recurso de capital de giro para se reestruturar e voltar a conseguir a competitividade que tinham em outros momentos. Sem dúvida, haverá muitos desafios em relação a pagamento de parcelas do Profut e, assim, conseguirem novas perspectivas.

L!: A linha de crédito foi um caminho encontrado para o Congresso contribuir com os clubes diante dos efeitos desportivos causados pelo novo coronavírus. Qual tem sido a importância dela?
Cada caso é um caso. O Flamengo, que conseguiu consolidar sua estrutura financeira, utilizou a linha de crédito estritamente para garantir seu fluxo de caixa. Porém, ela é relevante para que clubes garantam seus funcionários empregados, com carteira assinada. Uma coisa também crucial neste momento é que os clubes consigam novo refinanciamento das parcelas no Profut e possam honrar seus compromissos.
NM com Odia
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segunda-feira, 7 de março de 2016

Senado aprova MP que estende prazo para os clubes aderirem ao Profut

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 695/2015, que estende o prazo para os clubes aderirem ao Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut), que refinancia as dívidas dos times. Publicada no Diário Oficial da União em agosto do ano passado, a Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15) estipula o dia 30 de novembro de 2015 como prazo máximo para a adesão. O texto aprovado no Senado prevê vencimento em 31 de julho de 2016. Agora, a pauta será seguirá para sanção da presidente Dilma Roussef.    
O texto aprovado não teve alterações em relação ao que foi encaminhado pela Câmara dos Deputados. O projeto adia também o início da obrigatoriedade de os clubes cumprirem os critérios de regularidade fiscal e trabalhista para participarem dos campeonatos. De acordo com o texto original, tal exigência está valendo desde 1º de janeiro deste ano, pois foi publicada em agosto de 2015, quando os campeonatos já estavam em andamento. Com a prorrogação, o novo prazo passa a ser o dia 1º de agosto de 2016. No entanto, como nessa data muitas competições estarão em curso, a regra valeria na prática a partir de 2017.    
Plenário do Senado Profut votação MP (Foto: Beto Barata/Agência Senado)MP trancava pauta no Senado. Após votação, texto vai para sanção da presidência (Foto: Beto Barata/Agência Senado)
A extensão do prazo foi um pedido de alguns clubes, especialmente equipes pequenas, e foi articulada por deputados ligados à CBF. Quem já aderiu ao programa seguirá com o plano de parcelamento das dívidas e terá que cumprir as determinações previstas na lei. Segundo o Ministério do Esporte, 111 instituições aderiram ao programa, sendo 85 clubes de futebol, 20 clubes sociais e seis federações. Das 20 equipes que disputam a Série A de 2015, somente Palmeiras, Sport e Chapecoense optaram por não entrarem no programa. Na Série B foram 12 times, na Série C outros seis e na Série D mais sete. Ainda aderiram ao Profut 43 equipes que não estão em nenhuma das quatro divisões.    
Além de pagar em dia os salários e os direitos de imagem, os clubes terão que estar com os tributos fiscais, contribuições federais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) regularizados. Se não cumprirem esses requisitos, os clubes não estarão aptos a participar de campeonatos, conforme prevê a lei. O time pode até ser rebaixado se o regulamento da competição assim prever.    
Loteria autorizada   
O projeto também trata da ampliação da loteria instantânea (Lotex). Caso o texto seja sancionado, a loteria poderá explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. Inicialmente, a Lotex foi criada para funcionar apenas com temas ligados ao futebol. O texto também trata da autorização ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, e suas subsidiárias, a adquirir participação em empresas, inclusive no ramo de tecnologia da informação.      
Do total da arrecadação com a Lotex, 10% ficam com o Ministério do Esporte para aplicação em projetos de iniciação desportiva escolar; 2,7% para os clubes que cederem seus símbolos e 18,3% para despesas de custeio e manutenção. A aprovação de emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), permitindo que a Caixa licencie os clubes de futebol para a venda da Lotex, com remuneração pelos valores de mercado, foi a única alteração no texto feita pelos parlamentares na Câmara dos Deputados e mantida no Senado.   
Recentemente, um decreto do Executivo autorizou a Caixa a conceder a exploração da loteria à iniciativa privada, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Desestatização (CND) em setembro do ano passado, logo depois da criação da loteria. Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que a privatização dessa loteria renderia ao governo ao menos R$ 4 bilhões em valor de outorga por uma concessão de dez anos. Essa previsão de concessão já constava da lei.
NM com globoesporte.com
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sábado, 26 de dezembro de 2015

Após adesão ao PROFUT, CSA economiza quase R$ 900 mil

Rafael Tenório e Raimundo Tavares, presidente do Conselho Deliberativo do CSA 
FOTO: FELIPE BRASIL - GAZETA DE ALAGOAS
O CSA foi um dos clubes alagoanos que conseguiram aderir ao PROFUT, programa do governo federal que refinancia as dívidas dos clubes com a União. A nova diretoria azulina, capitaneada pelo presidente Rafael Tenório, optou por refinanciar as dívidas, estendendo o prazo para o seu pagamento, com condições mais favoráveis, o que lhe rendeu uma economia de quase R$ 900 mil.
Para tal, foram necessárias as certidões negativas junto à Justiça do Trabalho, INSS e outros órgãos federais. Com dívidas que totalizavam R$ 2.390.158,90, de acordo com relatório da Procuradoria da Fazenda Nacional, divulgado em março de 2015, o CSA aderiu ao Profut para tentar sanar todo o débito.
Com a adesão, a equipe economizou R$ 864.104,36 em dívidas, graças ao desconto de 70% sobre as multas e de 40% sobre os juros acerca do valor da dívida. Os percentuais de descontos estão previstos na legislação federal que rege o Profut.


A reorganização financeira do clube vem sendo destacada pelo presidente Rafael Tenório como uma das principais metas da atual diretoria, já que, ao resolver todas as pendências trabalhistas, por exemplo, o CSA teria maior possibilidade de investir em patrimônio e nas contratações para o elenco comandado pelo técnico Oliveira Canindé, visando à conquista do Alagoano 2016 e, com isso, vaga na Série D do Campeonato Brasileiro.
Segue em Anexo o documento que esclarece como foram feitos os parcelamentos do PROFUT  do CSA, com exclusividade:
Clique para ampliar.

NM com Gazetaweb.com


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sábado, 7 de novembro de 2015

Penedense entrega Certidões e está disponível para disputar o Alagoano

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Sport Club Penedense entregou as Certidões à Federação Alagoana de Futebol nesta sexta-feira, 06, e está apto para disputar o Campeonato Alagoano da 1ª Divisão 2016. O clube alvirrubro se junta a CRB, Santa Rita e Sete de Setembro e podem participar do Estadual da próxima temporada cumprindo a nova exigência no Estatuto de Defesa do Torcedor.
CSA, Murici, Coruripe, ASA, CSE e Ipanema ainda não entregaram as Certidões. “A Federação tem contatado os clubes e acreditamos que na próxima semana mais equipes devam entregar as Certidões”, informou o presidente Felipe Feijó.
A nova regulamentação prevê que todos os clubes cumpram requisitos administrativos, como a apresentação das Certidões relativas a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS); e a comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.
Todas essas exigências serão inseridas no regulamento do Campeonato Alagoano da 1ª Divisão da próxima temporada. Os clubes que não cumprirem o novo dispositivo do Estatuto de Defesa do Torcedor (parágrafo 1º inciso II) serão rebaixados à segunda divisão do Estadual em 2017.
NM com site da FAF
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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Apenas Três clubes estão aptos para jogar o alagoano de 2016

Antes com quatro clubes aptos, o Campeonato Alagoano de 2016 agora só tem três equipes com todas as Certidões Negativas de Débitos Fiscais em dia para se adequar ao Profut (Programa da Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que baseado na Medida Provisória 671, obriga aos clubes brasileiros a apresentarem as certidões negativas da Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho, para poder disputar competições oficiais a partir de 2016.
Em consulta a Federação Alagoana de Futebol (FAF), somente o CRB e o Santa Rita, e agora o Sete de Setembro, entregaram todas as certidões. Também declarados como aptos, o Coruripe e Ipanema tiveram vencidas uma certidão, cada, e precisam renová-las para entregar novamente à FAF. No caso do Sete, recém promovido na Segundona, o clube entregou a documentação necessária nesta semana.

Por outro lado, o presidente da entidade, Felipe Feijó, disse que, dos outros seis clubes restantes, dois especialmente preocupam mais a federação: CSE e Murici. Os dois clubes ainda não possuem nenhuma certidão e correm contra o tempo para conseguir todas. O Murici, por exemplo, no início da semana anunciou verbalmente que vai desistir de disputar o Estadual 2016 em virtude do Profut, mas ainda não registrou a desistência na FAF.
Já o CSA informou que até quinta-feira da próxima semana deve entregar todas as certidões. O ASA, que não confirmou quais certidões precisa obter, informou que está adiantando a resolução do problema. Por fim, o Penedense informou à FAF que resta apenas a certidão do FGTS para ficar apto para o Campeonato Alagoano.

Conforme as regras do Profut, quem não apresentar todas as certidões necessárias será rebaixado no respectivo campeonato que for disputar. No lugar desse rebaixado, no caso para o Campeonato Alagoano, a federação poderá convidar uma outra equipe da Segundona, neste caso o São Domingos, que ficou em terceiro lugar, mas desde que o clube de Marechal Deodoro se adeque ao Profut. Caso não, a competição terá menos do que 10 times.

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terça-feira, 27 de outubro de 2015

CSE vai definir diretoria e garante disputar o Campeonato Alagoano

Estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios-AL (Foto: Leonardo Freire/GloboEsporte.com)
O CSE corre contra o tempo para constituir a mesa diretora do clube para o biênio 2016/2017, isso porque o mandato do presidente Helenildo Neto e sua diretoria terminou no dia 17 de setembro. Conselheiro do clube e diretor financeiro da última gestão, Aurélio Brasileiro contou que as conversas estão em andamento e a direção tricolor será conhecida até o dia 15 de novembro. 
- Nós não paramos de trabalhar. Mesmo com o encerramento do mandado da direção no mês passado, nós já estamos definido algumas situações. O conselho do clube irá reconduzir o Helenildo ou convocar uma eleição para formação da diretoria para os próximos dois anos. Vamos convocar o conselho, junto com algumas autoridades da cidade para deliberar o assunto da diretoria do CSE. Vamos cumprir tudo dentro do prazo - disse Aurélio Brasileiro. 
Sobre a participação do CSE no Campeonato Alagoano de 2016, o conselheiro foi enfático e confirmou a presença do time. Disse ainda que os trabalhos também estão direcionados ao cumprimento do Profut. 
- Particularmente, nós já temos o planejamento para 2016. Mas temos que formar diretoria para em seguida iniciar os trabalhos. Temos que tomar algumas providências no estádio, formar o elenco e cumprir as exigências do Profut, tudo isso está sendo trabalhado. Mas eu asseguro que o CSE vai disputar o Alagoano e mandar seus jogos aqui no Juca Sampaio - concluiu. 
NM com globoesporte.com/al
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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Presidente do Murici avisa: "Pensamos seriamente em não disputar estadual"

As novas exigências por parte da Confederação Brasileira de Futebol para a disputa das competições em 2016 começa a trazer prejuízos ao cenário alagoano. Em função da obrigatoriedade da apresentação das certidões negativas do FGTS, da Justiça do Trabalho, da Previdência e da Receita Federal, o presidente do Murici anunciou que o clube está prestes a desistir do estadual na próxima temporada. Presidente da Federação Alagoana de Futebol, Felipe Feijó, pede cautela e diz que há meios menos complexos de cumprir a lei e participar do Campeonato Alagoan.
Geraldo Amorim, presidente do Murici (Foto: Denison Roma / GloboEsporte.com)Geraldo Amorim aponta injustiças com o Profut (Foto: Denison Roma / GloboEsporte.com)
Em entrevista à rádio Novo Nordeste, Geraldo Amorim explicou que não é viável para o clube  obter as certidões exigidas pela nova legislação do futebol brasileiro.
- Fica inviável para as equipes pequenas disputarem o futebol. Na realidade, o que estão querendo é acabar com os campeonatos regionais, com os times pequenos. Isso veio justamente pra isso. Só querem ficar com times grandes. Fica difícil. O Murici está seriamente pensando em não disputar o Campeonato Alagoano de 2016, em virtude de vários acontecimentos, principalmente da crise que está acontecendo no futebol não só de Alagoas, mas do Brasil inteiro. Por isso [crise], o Murici está com dificuldade sim de montar a sua equipe e está pensando seriamente em não disputar o campeonato 2016 - justificou.
Para Geraldão, o Profut comete injustiças quando coloca em condições de igualdade todos os clubes do futebol nacional e ainda apontou o curto prazo para a apresentação de todas as certidões.
Na realidade, o que estão querendo é acabar com os campeonatos regionais, com os times pequenos. Isso veio justamente pra isso. Só querem ficar com times grandes."  
Geraldo Amorim, presidente do Murici
- Essa questão de um prazo muito curto para as equipes conseguirem essas certidões é um dos principais motivos [para a provável desistência]. A lei que foi aprovada recentemente trata desiguais por iguais. A legislação que aplicaram para o Corinthians, para o Flamengo é a mesma que aplicaram para o Murici, o Coruripe, o Ipanema, e assim não dá. Tem que tratar desiguais como desiguais. Essa lei não favoreceu em nada aos clubes pequenos, e os clubes vão ter dificuldades sim em conseguir essas certidões. Com o Murici não será diferente. Ele tem condições de conseguir as certidões, agora não tem condições de conseguir uma certidão trabalhista e dar margem a qualquer jogador de jogar dois, três meses e sair com tudo em dia, que o Murici não deixou de pagar um centavo a nenhum jogador, e o jogador chegar em São Paulo e colocar o Murici na justiça alegando que faltou isso e isso e a justiça dizer que o jogador tinha direito. Isso é muito injusto. Por isso, o Murici está seriamente pensando e não irá buscar essa certidão nessas condições - assegurou.
Outro ponto apontado pelo dirigente foi o calendário muito curto para clubes de menor expressão. Ele afirmou também que o clube deve informar oficialmente a intenção de não participar do estadual nos próximos dias.
- No momento, o clube [sem competições em disputa] não tem receita nenhuma para ter gastos. Não tenho certeza, mas tenho informação que tem federações aí que não estão exigindo no momento essas certidões. Não sei se procede. Com certeza nós iremos comunicar sim a federação essa intenção de não disputar o campeonato - pontuou.
Presidente da Federação Alagoana de Futebol, Felipe Feijó disse que ainda não foi comunicado oficialmente, mas disse que, caso ocorra, a desistência será uma questão de escolha do Murici.
- É questão de opção. Já falei várias vezes e tenho essa concepção de que não é bicho de sete cabeças [se adequar]. Porém, se algum clube acha que não terá condições, é melhor não participar. Vale salientar que existem outras maneiras de buscar as certidões sem que seja através do Profut; porém sem os benefícios de descontos concedidos pela nova legislação - falou.
Felipe Feijó, presidente da Federação Alagoana de Futebol (Foto: Denison Roma / GloboEsporte.com)Felipe Feijó afirmou que existem outras formas de fazer parcelamentos (Foto: Denison Roma / GloboEsporte.com)

Feijó informou confirmou que caso algum dos dez clubes aptos a participarem do Campeonato Alagoano de 2016 desista da competição, a vaga será herdada pelo São Domingos, terceiro colocado na Segunda Divisão da atual temporada.
- Em caso de desistência, é natural que se abram outras vagas. Caso isso aconteça, a vaga será do São Domingos. A gente está trabalhando para que todos participem. Porém, tudo isso só será definido no Conselho Arbitral - finalizou.
NM com globoesporte.com/al
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Campeonato Alagoano pode voltar a ter desistência de equipes por causa do PROFUT

Desvendando, aos poucos, a Lei do Profut. Ensaio I.
Neste último domingo foram oficialmente conhecidos os dois clubes que sobem para a 1ª divisão do Campeonato Alagoano em 2016. O Sete de Setembro, ao golear do São Domingos por 3x0, conquistou a Segundona 2015. O vice-campeão é o Penedense.

Mas se Sete de Setembro e Penedense estão na Primeirona em 2016, alguns clubes que já haviam assegurado vaga, por causa do desempenho no Estadual deste ano, podem desistir. A razão para a desistência seria o Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).

Detalhe é que as certidões exigidas pelo Profut têm que ser apresentadas à Federação Alagoana de Futebol até o dia 17 de novembro. Assim, um clube que pode desistir de disputar o próximo Campeonato Alagoano é o Murici. Segundo seu presidente, Gealdo Amorim, o Murici ainda não está de posse de nenhuma documentação exigida.

O objetivo do Profut é fazer com que os clubes refinanciem suas dívidas. Daí a partir de agora passa a ser obrigatória a apresentação das certidões da Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho.

Inicialmente, dez são os clubes que vão participar do Campeonato Alagoano de 2016. Porém, até o momento apenas ASA, CRB, Ipanema e Santa Rita já estão de posse dos documentos cobrados.

Na temporada 2015, um clube já havia desistido de participar: o Sport Atalaia. A falta de apoio financeiro fez com que o clube, que estava voltando à elite, desistir de competir.


NM com Gazetaweb.com
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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Você sabe o que é o PROFUT? Essa MP tem tirado o sono de dirigentes de todo país inclusive de Alagoas


A matéria é longa, mas é fruto de uma pesquisa que o Blog do Torcedor fez para que o internauta possa entender melhor o que é o PROFUT, está medida provisória que esta tirando sono dos dirigentes de todo país e da maioria dos clubes de Alagoas, principalmente após a Federação Alagoana afirmar que só quatro equipes estariam aptas para disputar o ALAGOANO 2016 da 1ª Divisão (CRB, Coruripe, Ipanema e Santa Rita).

Acesse o Blog do Torcedor com Paulo Lira ai ao lado para conferir o que fala esta MP.
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