Image Map
Mostrando postagens com marcador FUTEBOL BRASILEIRO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador FUTEBOL BRASILEIRO. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 2 de junho de 2020

Projeto de lei que reduz indenização dos jogadores será votado nesta terça-feira

Crédito: Rodrigo Gazzanel/Corinthians
Câmara dos Deputados vota, na tarde desta terça-feira (2), em sessão online um projeto de lei que pode mudar radicalmente as finanças dos jogadores do futebol. Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais.

Atualmente, quando um atleta é demitido e não há acordo entre as partes o clube precisa pagar ao jogador o valor integral dos salários correspondentes até o fim do contrato. Essas determinações estão previstas na Lei Pelé, de 1998.
Pela proposta a ser votada na Câmara, em caso de rescisão contratual as equipes poderão ressarcir o atleta com metade do valor dos salários restantes, com pagamentos divididos em parcelas. A medida só vale para quem recebe a partir de R$ 12 mil mensais. Se for aprovada, a proposta seguirá para aprovação do Senado e, se também passar, irá para a sanção presidencial. E terá duração permanente, ou seja, valerá mesmo depois do fim da pandemia.
O projeto de lei, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), está incluído como apenso em um outro de grande interesse para os clubes: o que cria a possibilidade de suspensão por seis meses do pagamento de parcelas do Profut, o Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro. A proposta de congelamento é para diminuir as perdas financeiras com a paralisação do calendário.
Vários jogadores se posicionaram contra o dispositivo de mudança no acordo de rescisão e cobraram mais diálogo com os deputados. Como a proposta tramitou em regime de urgência, vai a Plenário sem a necessidade de ter passado por comissões prévias.
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) chegou a divulgar dois vídeos em que atletas como Felipe Melo, Fernando Prass, Marinho, Diego e Cássio se posicionam contra a medida.
NM com Jovem Pan
Leia Mais ►

sábado, 23 de maio de 2020

CBF diz que está "monitorando, supervisionando e cobrando" clubes

A CBF iniciou processo de monitoramento, de supervisão e de cobrança dos clubes que não repassaram às atletas de futebol feminino a verba enviada pela entidade na primeira quinzena de abril. A resposta foi enviada pelo secretário-geral da CBF, Walter Feldman, a pedido da reportagem que vai ao ar no Esporte Espetacular deste domingo.
No dia 6 de abril, a CBF publicou nota no seu site, informando que enviaria R$ 120 mil para cada um dos 16 times da primeira divisão e R$ 50 mil para cada equipe da segunda divisão, totalizando R$ 3,7 milhões. Esse dinheiro deveria ser repassado ao quadro de funcionários do departamento feminino de cada clube para que os times não fossem desfeitos e os campeonatos retomados quando a pandemia retrocedesse. Ainda em abril, no entanto, começaram a ser publicadas em redes sociais e na imprensa denúncias de algumas atletas de que nada haviam recebido.
Na semana passada, o GloboEsporte.com publicou série de denúncias de clubes das Séries A2 e A1 do Campeonato Brasileiro feminino, apontando que pelo menos um time de cada região do Brasil não havia repassado o dinheiro.
A resposta completa da CBF foi enviada nesta semana.
- Desde o início da epidemia, a CBF definiu que o futebol feminino deveria ser uma das prioridades a ser sustentado, até por conta das dificuldades de patrocínio e de contratos de televisão. Por isso, baseado nas informações da diretoria de registros, nós demos aos 52 clubes que compõem a Série A1 e A2 do futebol feminino, os valores correspondentes a duas folhas de pagamento.
- Logo que recebemos informações, através da imprensa, de denúncias de algumas atletas de que esse pagamento não teria sido sido feito, imediatamente iniciamos um processo de monitoramento, de supervisão e de cobrança desses clubes. Posso afirmar que a absoluta maioria cumpriu adequadamente aquilo que foi inicialmente estabelecido e as atletas receberam os seus salários. Alguns clubes que por alguns motivos não conseguiram realizar esse procedimento, estão nesse momento sendo contactado sem nenhuma ingerência administrativa para que eles efetivem aquilo que foi definido pela CBF - disse Walter Feldman, secretário-geral da CBF.
Feldman também falou sobre os recibos que enviou para os clubes assinarem. Em um deles, a que o GloboEsporte.com teve acesso, está escrito que a quantia é "referente ao apoio financeiro emergencial e excepcional concedido em razão da pandemia COVID-19". Alguns clubes alegaram que esse documento não deixava claro que o dinheiro deveria ser repassado às atletas.
- Em relação ao recibo que tem sido utilizado como justificativa, é importante salientar que ele é apenas um elemento contábil, ele não especifica direitos e deveres em relação à destinação dos recursos. Mas é importante lembrar que a CBF desde o primeiro momento, publicamente, estabeleceu que eles deveriam ser destinados às atletas dos clubes brasileiros - afirmou Feldman.
NM com Globoesporte.com (texto e foto)
Leia Mais ►

terça-feira, 19 de maio de 2020

Exclusivo! Futebol brasileiro tem previsão de retorno para agosto. Veja como medidas estudadas pela CBF e clubes

Um exemplo da Bundesliga, o futebol brasileiro estuda maneiras de recuperar a normalidade após o período de pico de pandemia da covid-19. Vagner Martins, repórter dos canais FOX Sports, acessa informações exclusivas e respeita o novo protocolo de segurança da CBF para o retorno do futebol e sobre a reunião realizada entre os setores da entidade, como doping, serviços médicos e segurança. O repórter da FOX Sports teve acesso aos detalhes de serviços como o VAR e o exame antidoping, além de organizar a parte de atletas para evitar contaminação e propagação de vírus. Na próxima segunda-feira (18 de maio), haverá uma nova reunião entre os clubes e a CBF para darem novos passos no retorno ao futebol no Brasil. 
Como as informações ainda são preliminares, a idéia do CBF e dos clubes é que o futebol retorne no final de julho e no início do mês de agosto. Os dados são apenas uma previsão, uma vez que o CBF aguarda a autorização do Ministério da Saúde e outros órgãos de segurança do país. Os portões seguem fechados, com uma equipe entrando antes de outra. Sem intervalo, uma ordem de retorno dos tempos ao inversor de campo. Todos os atletas passariam por testes 48 horas antes das partidas para evitar ou controlar a contaminação do vírus. 
Sobre como pessoas envolvidas na partida de futebol, todas passam por testes de temperatura, em uma espécie de serviço de triagem, com o mesmo intuito dos atletas. Com relação à arbitragem, conforme as escalas regionais. Isso evita viagens de longas distâncias. O árbitro de vídeo não está bloqueado no estádio. O serviço será realizado em escritórios para os estádios. 
O acesso à imprensa será reduzido ao extremo, com apenas funções básicas de transmissão com acesso ao local. No caso dos atletas, como regras ainda são mais rígidas. Os jogadores serão orientados a não se envolver após os gols e também não poderão tomar banhos nos vestiários, indo para casa após a partida, levando como roupas usadas nos jogos para roupas lavadas em casa. 
Durante a transmissão ao vivo do Instagram, Jorge Pagura, coordenador do protocolo nacional da CBF, falou sobre algumas normas que devem ser tomadas quando o futebol é retomado no país. "O barulho do silêncio é uma nova música que as pessoas não vêem futebol. O abraço, uma comemoração, isso não vai acontecer. Nenhum plano tem isso (não cuspir), mas não tem multa. Vão ter opções, totens caso seja preciso associar Álcool gel para esterilizar a mão ", disse o dirigente. 
NM com Fox Sports Crédito da foto: Lucas Figueiredo / CBF
Leia Mais ►

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Governo da Bahia estende suspensão do futebol até dia 2 de junho

FOTO: FELIPE OLIVEIRA/EC BAHIA
Governo da Bahia prorrogou, nesta segunda-feira, o decreto que proíbe a realização de jogos de futebol no estado. A medida anterior vencia nesta segunda-feira, e a proibição agora valerá até o dia 2 de junho. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
De acordo com o decreto, estão suspensas "as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros".
O Campeonato Baiano está suspenso desde o dia 17 de março. O presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima, afirmou recentemente que não pretende cancelar o campeonato, mas que vai conversar com autoridades estaduais e municipais antes do retorno da competição.
NM com Globoesporte.com
Leia Mais ►

terça-feira, 12 de maio de 2020

Caos financeiro no Sport é causado por alta dívida em curto prazo

FOTO: AILTON CRUZ
A dívida de R$ 5,7 milhões junto a Fifa pela compra do atacante André está longe de ser o principal problema financeiro do Sport. Além de estar sem receber dos patrocinadores, com três meses de salários atrasados e queda no número de sócios, o clube tem uma dívida a curto prazo de R$ 145.069.261 milhões. São valores que precisam ser pagos dentro do prazo de 12 meses. É a nona maior dívida dentre os clubes da Série A em 2020. O problema cresce ainda mais porque o clube prevê, em seu orçamento, uma receita líquida de R$ 61 milhões. Como cobrir essas contas?
Do montante projetado pelo Rubro-negro, aprovado pelo Conselho Deliberativo ao fim do ano passado, R$ 5,8 milhões viriam com receita de bilheteira. O que, diante do cenário de pandemia provocada pela Covid-19, é impossível. Uma vez que os jogos, quando voltarem, dificilmente terão a presença do público. Além disso, com as sete partidas como mandante que o Leão disputou antes da paralisação, a arrecadação do clube com ingressos somou cerca de R$ 300 mil.
Para efeito de comparação, os quatro clubes que estão logo à frente do Sport no ranking de dívida a curto prazo, ou seja, Santos, Palmeiras, Internacional e Vasco, possuem previsão de receita para esta temporada, no mínimo, duas vezes maior que a do Leão. O Peixe, aponta R$ 249 milhões em seu orçamento, o Alviverde nada menos que R$ 600 milhões, o Colorado R$ 392 milhões e o Cruz-Maltino, que também passa por crise financeira, R$ 154.232.401,00.
Diante de um cenário que beira o colapso financeiro, o Sport tenta negociar parte da dívida a curto prazo, com o objetivo de postergar parte dos pagamentos. Além disso, busca um empréstimo bancário, que o permita quitar as dívidas com a Fifa, oriunda da contratação do atacante André junto ao Sporting-POR, e com o grupo de jogadores, a quem o clube deve salários em 2020.
Quando se observa o recorte de clubes do Nordeste, o Rubro-negro tem mais de R$ 100 milhões em débito a frente das outras três equipes da região que disputam a elite do Brasileiro este ano. O mais próximo no ranking, caso do Bahia, tem R$ 43 milhões a serem quitados em 2020. Mas com uma diferença determinante, o clube prevê uma receita bruta de R$ 179 milhões, valor ainda maior que o registrado no ano passado (R$ 143 milhões). Fortaleza e Ceará, por sua vez, com R$ 11 milhões e R$ 3 milhões respectivamente, estão distantes na lista, aparecendo entre as quatro últimas colocações.
Processos na Justiça do Trabalho preocupam
Com aproximadamente 30 processos trabalhistas, contando apenas com ex-atletas, o Sport teme que a dívida com o atual elenco acarrete em mais problemas na Justiça. Principalmente após Jean Patrick acionar o clube na Justiça, em busca do rompimento do contrato cobrando salários, direitos de imagem e FGTS atrasados.
Ranking das dívidas a curto prazo entre clubes da Série A*
Botafogo - R$ 270.610.000
São Paulo - R$ 262.511.000
Fluminense - R$ 256.855.000
Vasco - R$ 254.884.000
Internacional - R$ 251.398.905
Corinthians - R$ 239 milhões (Clube adiantou dados das demonstrações financeiras, mas ainda não publicou balanço)
Palmeiras - R$ 168.614.000
Santos - R$ 165.717.000
Sport - R$ 145.069.261
Flamengo - R$ 114.660.000
Athletico - R$ 84.971.000
Grêmio - R$ 50.205.000
Bahia - R$ 43.043.000
Fortaleza - R$ 11.775.532,3
Goiás - R$ 5.778.728,21
Atlético-GO - R$ 5.164.368
Ceará - R$ 3.627.626,71
*Balanço do Bragantino não teve parecer de auditoria externa
Atlético-MG e Coritiba não divulgaram balanço no prazo
NM com Gazeta Esportiva
Leia Mais ►

domingo, 10 de maio de 2020

CBF vai adotar cinco substituições por jogo em competições. Aprovado por clubes, VAR deve seguir

A CBF decidiu que já vai implementar as cinco substituições por partida nas competições oficiais de 2020. A medida vai ser adotada temporariamente depois que a IFAB autorizou a emenda nas regras do jogo. As trocas precisam ser feitas em três janelas por equipe e vão valer tanto para competições já iniciadas como nas que ainda vão começar - mesmo que elas se estendam até início de 2021.

Sobre o uso do VAR, aprovado em Conselho Técnico da Série A do Brasileiro - e também usado nas fases finais da Copa do Brasil -, a princípio a intenção é manter o árbitro de vídeo, apesar das dificuldades econômicas que o ano atípico impõe. Na mesma edição em que tratou da mudança da regra de jogo, a IFAB tratou como opcional o uso da tecnologia.

O uso do árbitro de vídeo, que foi aprovado pela primeira vez na edição de 2019, passou novamente pelo crivo dos clubes no Conselho Técnico da Série A, realizado no fim de fevereiro deste ano.

- Este ano vamos dar um passo a mais. Vamos colocar um VAR centralizado em algumas partidas, na medida que a gente consiga implantar a tecnologia da fibra ótica nos estádios, para, possivelmente, em 2021, a gente conseguir fazer o VAR centralizado em todas as partidas do Brasileiro. Então foi mais uma medida aprovada - dizia o presidente da CBF, Rogério Caboclo, na reunião de 27 de fevereiro.

Há um desafio nesta logística para colocar árbitros e auxiliares numa sala para trabalhar na revisão dos lances da partida. Pelas circunstâncias de isolamento e afastamento entre as pessoas, um protocolo de uso do VAR deve ser necessário. Mas, por enquanto, a intenção da CBF é realizar o Brasileiro de 2020 com o VAR, além das partidas finais da Copa do Brasil.

Sobre a mudança temporária da regra

A Fifa oficializou nesta sexta-feira a permissão para que campeonatos iniciados ou que ainda vão começar implementem uma regra de cinco substituições por equipe a cada partida. A International Board (IFAB) deu seu aval para a mudança temporária, que será válida para competições que cheguem ao fim até dezembro deste ano. Cabe aos organizadores adotá-la ou não.

A alteração autorizada pela IFAB será uma emenda às Regras do Jogo e tem como objetivo, segundo a Fifa, "proteger o bem-estar dos jogadores". A entidade máxima do futebol mundial propôs a mudança preocupada com o impacto que a paralisação do futebol mundo afora possa ter na preparação física dos atletas. Mais substituições permitiriam uma melhor gestão do desgaste dos atletas.

NM com texto e foto de Raphael Zarko 
Leia Mais ►

sábado, 9 de maio de 2020

Clubes da Série A reduzem salários de jogadores na pandemia

Vasco e Sport têm dívidas atrasadas e por isso não negociam
Foto: Rafael Ribeiro/Vasco.com.br.
A pandemia do novo coronavírus criou ainda mais dificuldades financeiras aos clubes de futebol do Brasil. Segundo a Sports Value, baseada em seu banco de dados com resultados financeiros de clubes brasileiros, a receita em 2020 deverá ter uma perda de cerca de 17%, algo em torno de R$ 1,1 bilhão. Por isso, diante desse quadro 15 clubes da Série A do Brasileirão se valeram da Medida Provisória 936 para reduzir salários por até 90 dias, com percentuais entre 15% e 70%. O Bragantino, com forte patrocinador, já anunciou que não vai se valer da MP.
O Coritiba ainda não fechou o percentual da negociação, mas já conversa com jogadores. O Botafogo demitiu mais de 40 funcionários, entre eles o ex-jogador Sebastião Leônidas, de 82 anos, que trabalhava no futebol de base, mas não abriu negociação com os jogadores. Já o Vasco e o Sport estão com salários atrasados (o clube carioca não pagou um salário sequer em 2020, enquanto o Leão só pagou o mês de janeiro). Por isso, os jogadores "querem resolver o que está para trás antes de resolver para frente", disse o volante Fellipe Bastos em entrevista à emissora SporTV.
Veja a situação de cada um dos clubes:
Athletico-PR - O furacão confirmou que vai reduzir os salários de todos os atletas profissionais em 25%, a partir de maio e até o início de agosto. Os funcionários com vencimentos acima de R$ 5 mil também serão atingidos.
Atlético-GO - O presidente Adson Batista negocia com os jogadores e, em média, o corte será de 30% nos salários.
Atlético-MG - Após demitir funcionários, o galo reduziu em 25% os salários de quem recebe acima de R$ 5 mil, incluindo jogadores. O clube queria cortar os salários pela metade, mas os jogadores recusaram a proposta do presidente Sérgio Sette Câmara, fato confirmado pelo meia Marquinhos.
Bahia - O tricolor acertou com jogadores, comissão técnica e diretoria um corte de 25% dos vencimentos.
Botafogo - A diretoria alvinegra luta para manter os salários em dia e, por isso, estuda reduzir a folha salarial, mesmo que para isso negocie atletas. O volante Gustavo Bochecha deve ir para o Coritiba. O meia Cícero já foi comunicado de que não está nos planos de Paulo Autuori.
Bragantino - Com o suporte de uma empresa de bebidas energéticas, mantém os salários em dia e não estuda redução apesar da pandemia.
Ceará - O vozão pretende economizar R$ 700 mil e negociou a redução de 25% nos salários de jogadores, comissão técnica e funcionários.
Corinthians - O timão aplicou valores distintos nos cortes de salários. Os jogadores profissionais, das categorias de base e do time feminino terão redução de 25% nos salários a partir de maio, mas apenas nos pagamentos em carteira, não atingido o que é pago nos direitos de imagem. Já a comissão técnica, incluindo o treinador Tiago Nunes, teve corte de 70%.
Coritiba - O presidente do coxa, Samir Namur, confirma a negociação de redução sobre os salários de maio, mas o percentual ainda não foi acertado. A estimativa é de que seja aplicado o percentual de 25%, além da suspensão de contratos de funcionários do setor administrativo do clube.
Flamengo - O clube demitiu 6% de seu quadro de funcionários (cerca de 60 pessoas) e acertou com os jogadores uma redução de 25% nos vencimentos dos meses de maio e junho.
Fluminense - O tricolor carioca teve uma negociação com muitas variáveis, já que o clube ainda devia 60% dos salários de fevereiro, que já foram quitados. Pelo acordo com os jogadores, de corte salarial até junho, ficou acertado que o mês de abril terá remuneração integral, por ter sido de férias, mas 50% do salário, além do 1/3 previsto por lei, só sairão em dezembro. Em março a redução será de 15%, e em maio de 25%. Se os jogos voltarem em junho, o salário voltará a ser integral. O clube já pagou 40% dos salários de março, outros 25% ainda serão pagos em breve e os demais 20% até o fim do ano, totalizando 85%.
Fortaleza - O tricolor cearense foi o primeiro clube da Série A a fechar acordo com os jogadores e desde março negociou acordo de 25% de redução salarial do elenco profissional. Os jogadores concordaram em abrir mão em definitivo de 10% dos salários de abril e de só receberem outros 15% após a volta do futebol.
Goiás - O alviverde não revelou os valores, mas o clube reduziu os salários dos jogadores entre 25% e 50%.
Grêmio - O mesmo aconteceu com o tricolor gaúcho, que anunciou redução salarial, mas sem tornar público os termos do acordo. Para a diretoria, isso seria sinal de preservação do bom relacionamento com os atletas. A imprensa gaúcha comenta que o percentual foi de 25%. Os direitos de imagem dos atletas, desse período de paralisação do futebol, só será pago em 2021.
Internacional - O colorado adotou a mesma estratégia e, em nota oficial, usou o termo "questões de confidencialidade" para não revelar os termos do acordo de redução salarial dos jogadores. Em Porto Alegre, comenta-se que o corte foi de 30%
Palmeiras - O verdão anunciou acordo de redução de 25% dos salários dos jogadores e do técnico Vanderlei Luxemburgo e demais membros da comissão técnica, em maio e junho.
Santos - O peixe buscou reduzir os salários dos jogadores em 50%, mas não foi aceito e o percentual ajustado foi de 30% em maio, sobre os salários de jogadores e comissão técnica. Desse percentual, 15% não serão reembolsáveis.
São Paulo - O tricolor paulista teve a negociação mais tensa e praticamente impôs sua vontade de reduzir em 50% os salários. A proposta foi apresentada aos jogadores, mas apenas os líderes do grupo, entre eles Daniel Alves, teria entendido a posição do clube. No entanto, não houve unanimidade, até porque o clube deve dois meses de direitos de imagem. Mesmo sem acordo, o clube adotou o corte pela metade dos vencimentos.
Sport - O executivo de futebol do clube, Lucas Drubscky, confirmou que, antes de fechar qualquer negociação com os jogadores, quer quitar os meses de fevereiro e março. O leão, inclusive, negocia empréstimo em bancos em razão da queda de receitas. Apenas essa semana a diretoria deu início a negociação com os atletas.
Vasco - O clube não pagou salários em 2020 e, por isso, não negocia redução para os meses de maio a julho. Essa semana, o Vasco anunciou a suspensão dos contratos de cerca de 250 funcionários.
NM com Agência Brasil
Leia Mais ►

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Entenda o que incomodou jogadores em projeto de lei que visa a ajudar clubes na pandemia

 Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
No dia 28 de abril, o Congresso aprovou a tramitação em urgência do Projeto de Lei 2125/2020 que prevê mudanças no pagamento de dívidas dos clubes de futebol junto ao governo e alterações nos contratos de trabalhos dos atletas. Com isso, basta o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar a PL pauta para que seja votada.

O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) e, segundo ele, tem o objetivo de atenuar os problemas econômicos que afetam os clubes, decorrentes da pandemia do coronavírus. Entre os principais itens do projeto de lei está o pedido de congelamento por 12 meses do Profut, que é o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes, e também a redução de 50% do valor pago aos jogadores em caso de rescisão de contrato de forma unilateral pelos clubes.

Na última semana, jogadores de clubes de todo o país participaram de um abaixo-assinado que pedia o veto de alguns itens do projeto de lei, que retiram direitos da categoria. O GloboEsporte.com conversou com Décio Neuhaus, advogado da Fenapaf, que listou os pontos de discordância dos atletas quanto ao projeto:

SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS E IMPOSTO DE RENDA

O parágrafo quatro do artigo 1 pede que, durante seis meses, não sejam recolhidos das entidades deportivas o Imposto de Renda, INSS, FGTS até 180 dias após o fim das medidas de quarentena. Pede também que esses valores sejam acrescidos no saldo devedor do Profut, ou seja, no refinanciamento.

- Imagina, tem jogadores que disputam o Campeonato Carioca e tem contratos sazonais. Então, termina o Campeonato Carioca e o jogador vai sacar o fundo de garantia dele. Aí ele vai lá e não tem fundo de garantia e só vai ser pago no Profut. Somos contra. Aí tira do jogador o imposto de renda. Se desconta o imposto de renda na fonte, então é dele o imposto de renda. Aí o clube que é utilizar. Se o dinheiro é do jogador e vai para União, é da União - defendeu o advogado.

REDUÇÃO DE 50% NO VALOR PAGO APÓS RESCISÃO UNILATERAL

O artigo 6 pretende a redução em 50% da compensação paga ao jogadores quando o clube rescinde o contrato unilateralmente. Hoje, se um atleta, que tem mais dois anos de contrato para cumprir, é demitido por um clube, ele recebe uma compensação equivalente ao salário que receberia ao longo dos dois anos de contrato. Caso o projeto seja aprovado, o atleta passa a receber a metade. No caso do exemplo acima, receberia a compensação equivalente a um ano de vencimentos.

O artigo 7 complementa o anterior ao pedir que essa compensação, já reduzida em 50%, seja paga parceladamente, e a quitação pode ser feita até depois do fim do contrato. Essas propostas também foram duramente criticadas pela Fenapaf.

- Quem estabelece o salário é o clube. Muitas vezes é inconsequência dos dirigentes. O cara contrata sem saber se vai poder pagar e aqui no Brasil o cara é premiado. Não paga, vai para a Justiça. Aí o jogador vai para uma lista na Justiça para receber do clube. O clube tem um tratamento privilegiado em relação aos demais jogadores - considerou Neuhaus.

PERMISSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO DE 30 DIAS

O artigo 8 prevê a possibilidade de as entidades desportivas profissionais celebrarem “contratos de trabalho com atleta profissional por prazo determinado mínimo de 30 (trinta) dias, durante o ano de 2020 ou enquanto perdurar calamidade pública nacional, reconhecida pelo Congresso Nacional, e decorrente de pandemia de saúde pública de importância internacional.”

A Fenapaf concorda que este artigo tenha vigência para a conclusão de competições que já estavam em andamento, como os estaduais. Afinal, em muitos deles, restam poucas partidas para a conclusão. No entanto, a entidade tem receio de que este período de contrato seja aplicado após o fim da pandemia e no começo de competições mais longas, como o Brasileiro. Atualmente, o período mínimo de contrato permitido é de três meses.

- A nossa sugestão ao deputado é botar que só é válido para os campeonatos estaduais, senão vai valer para a Série D, para a Copa do Brasil, vai valer para o campeonato nacional. A gente quer que seja celebrado os contratos de um mês para poder encerrar os estaduais. Tem clube que falta jogar mais duas, três rodadas, então para isso a gente concorda - avaliou o advogado.

Uma das reclamações dos jogadores em relação ao projeto de lei foi a falta de diálogo do autor com a categoria. Após as críticas, na última semana, o deputado Arthur Maia teve uma reunião com Felipe Leite, presidente da Fenapaf, que expôs as discordâncias apontadas acima. O deputado ficou avaliar as questões. Como a matéria ainda não foi votada, é possível que sejam feitas mudanças no texto, é o que espera a Fenapaf.

NM com Ronald Lincoln Jr. — Rio de Janeiro
Leia Mais ►

terça-feira, 5 de maio de 2020

CRB e CSA ainda não divulgaram seus balanços financeiros de 2019

Seis clubes da elite do futebol brasileiro não apresentaram as demonstrações financeiras referentes a 2019, incluindo o CSA. Além da Série A, nove clubes da 2ª Divisão do Brasileiro também não divulgaram o balanço, entre eles, está o CRB. O prazo final para a publicação foi na última quinta (30).
Em entrevista à Gazetaweb, o presidente do CRB, Marcos Barbosa, afirmou que os documentos já estão prontos e a publicação depende apenas da aprovação do Conselho Deliberativo. "É algo de Conselho. Tem que ser aprovado pelos conselheiros. Nossas contas foram aprovadas pelo Conselho. Basta apenas ser sancionado (balanço) numa reunião após o fim da pandemia", disse o mandatário regatiano.
O dirigente do Regatas confirmou que as certidões estão em dia. "Todas as certidões de FGTS e INSS estão em dia. Já foram aprovadas pelos gestores", concluiu Marcos Barbosa.
Pelo lado do CSA, o presidente do Conselho Deliberativo, Raimundo Tavares, comentou que a publicação das demonstrações financeiras do clube se dará somente após este período de isolamento provocado pelo novo coronavírus (Covid-19).
OUTROS CLUBES
Segundo informou o Globoesporte.com, além do CSA outros cinco times da Série A não apresentaram as demonstrações financeiras: Atlético-MG, Avaí, Chapecoense, Corinthians e Cruzeiro. Vale notar que os quatro times rebaixados da elite do futebol brasileiro em 2019 estão na lista. Muito disso se nota pela desorganização interna dos clubes, tratando-se de sistemas e controle de finanças.
Na Série B a situação é alarmante, pois a metade dos clubes que disputaram a segunda divisão não apresentou os documentos. Junto do CRB estão: RB Bragantino, Brasil de Pelotas, Coritiba, Cuiabá, Figueirense, Londrina, São Bento e Vitória.
Entretanto, no Red Bull Bragantino, segundo o Globoesporte.com, o balanço está pronto e foi encaminhado à Federação Paulista de Futebol (FAF) para ser publicado no site da entidade.
LEIS BRASILEIRAS
Em vigor desde 1998, a Lei Pelé é a legislação que rege o esporte no País. Ela determina que as entidades de prática esportiva que empregam atletas profissionais, independentemente de serem associações civis sem fins lucrativos ou empresas, publiquem suas demonstrações financeiras em sítio eletrônico próprio até 30 de abril do ano seguinte. Os balanços necessitam estar de acordo com o padrão e critérios impostos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), além de uma avaliação por uma auditoria externa.
Caso os documentos não sejam publicados, os clubes entram em rota de choque com outra lei: Profut. O programa do governo federal funciona o refinanciamento de dívidas fiscais. Em 2015, maioria dos clubes que atuam nas divisões mais altas do futebol brasileiro concordaram.
De acordo com Globoesporte.com, em troca de descontos em multas, juros e encargos, além de prazos prolongados em até 20 anos para pagar impostos que não recolheram por décadas, clubes tiveram reforçada a obrigação da publicação dos balanços em site oficial. Podendo ocasionar também a exclusão do clube no programa e a decorrente perda de todos os benefícios.
NM com Luiz Caldas
Leia Mais ►

Seis clubes da primeira divisão descumprem leis ao não publicar demonstrações financeiras de 2019. Quadro é pior na Série B

 Foto: Marcos Ribolli
Apesar de o prazo legal ter terminado em 30 de abril, quinta-feira passada, seis clubes do Campeonato Brasileiro não publicaram suas demonstrações financeiras referentes a 2019. Os respectivos dirigentes ferem duas leis diferentes – Lei Pelé e Profut – e ameaçam as entidades a sofrer punições. Também se sujeitam a sanções pessoalmente.

Entre integrantes da primeira divisão nacional em 2019, os quatro rebaixados aparecem na lista dos que não apresentaram seus balanços.


Não por acaso. A preparação das demonstrações financeiras depende da organização interna, em termos de sistema e controle de suas finanças. Clubes desorganizados são expostos quando não cumprem o básico.

Na segunda divisão, o quadro é ainda pior. Dos 20 clubes que disputaram a Série B na temporada passada, metade não publicou balanços em sites oficiais, como manda a legislação brasileira.

No caso específico do Red Bull Bragantino, o balanço está pronto e foi enviado à Federação Paulista de Futebol (FPF) para a publicação em seu site. Até a publicação desta reportagem, a entidade não havia colocado o documento no ar. O site do clube está em reconstrução.

Atualização: Horas após a publicação desta reportagem, a federação paulista publicou em seu site os balanços do Botafogo-SP e do Oeste. O Operário-PR, por sua vez, atualizou a sua página de transparência com o documento mais recente.

O que dizem as leis brasileiras


Sancionada em 1998, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, a legislação que rege o esporte brasileiro é a Lei Pelé – que leva este nome também por causa dos esforços do então ministro extraordinário do Esporte, Edson Arantes do Nascimento, para colocá-la em prática.

A lei obriga entidades de prática esportiva que empregam atletas profissionais, independentemente de serem associações civis sem fins lucrativos ou empresas, de publicar suas demonstrações financeiras em sítio eletrônico próprio até 30 de abril do ano seguinte.

Os balanços precisam seguir padrões e critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), além de ter sido verificados e avaliados por uma auditoria independente e externa.

– Caso não entregue neste prazo, a legislação sujeita os dirigentes destes clubes à inelegibilidade, por cinco anos, para cargos ou funções eletivas ou de livre nomeação em qualquer entidade ou empresa direta ou indiretamente vinculada às competições profissionais da respectiva modalidade desportiva – explica Carlos Aragaki, coordenador da Câmara dos Contadores no Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil).

A não publicação das demonstrações financeiras ainda deixa os clubes em discordância com outra legislação. Em 2015, a maioria dos clubes de futebol dos escalões mais altos aderiu ao Profut, programa do governo federal para refinanciamento de dívidas fiscais.

Em troca de descontos em multas, juros e encargos, além de prazos prolongados em até 20 anos para pagar impostos que não recolheram por décadas, clubes tiveram reforçada a obrigação da publicação dos balanços em site oficial. Sob risco de novas penalidades, entre elas a exclusão do programa e a decorrente perda de todos os benefícios.

As desculpas dos dirigentes


Procurado pelo GloboEsporte.com, o Corinthians alegou por meio de sua assessoria que publicará o documento somente depois que for analisado pelo Conselho Fiscal e votado pelo Conselho Deliberativo.

Chapecoense procurou espontaneamente o blog para se posicionar. O clube afirma que estava marcada para 15 de abril a apresentação das demonstrações para o Conselho Deliberativo, porém, por causa da quarentena da Covid-19, a reunião foi postergada. A publicação dos documentos no site oficial acontecerá somente após a reunião.

Razão semelhante foi usada pela diretoria do Avaí em nota recente. A agremiação declarou que a apreciação das contas pelo Conselho Deliberativo ocorre geralmente até 30 de abril, no entanto a pandemia do novo coronavírus impediu a reunião dos conselheiros. Eles preferiram não deliberar pela internet para não prejudicar o debate.

A legislação brasileira não exige, no entanto, que as demonstrações financeiras sejam apreciadas por quaisquer instâncias políticas antes da publicaçãoDirigentes não precisam aguardar pela deliberação de conselheiros para dar transparência às contas.

No Corinthians, o pretexto para adiar a publicação do balanço inclui uma Medida Provisória recente. O ex-deputado Antonio Goulart, presidente do Conselho Deliberativo, afirmou em carta enviada aos conselheiros corintianos que a reunião para apreciar as contas de Andrés Sanchez seria adiada em função da pandemia. Segundo Goulart, a decisão está respaldada em MP editada pelo governo em março deste ano.

– Considerando ainda o disposto no art. 1º da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que autoriza sociedades anônimas a realizar suas assembleias gerais ordinárias no prazo de sete meses, a contar do término de seu exercício social, aplicável, por analogia, aos clubes esportivos, diante da anormalidade existente – escreveu Antonio Goulart, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians.
O Corinthians é uma associação civil sem fins lucrativos, portanto não está incluído na MP editada pelo governo para ampliar prazos de sociedades anônimas, companhias limitadas e cooperativas.

Como não foram beneficiados pela MP, os clubes fizeram em 20 de abril um pedido à Casa Civil para que tivessem o prazo estendido até 31 de julho. O documento contém a assinatura de Roberto Gavioli, presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Finanças dos Clubes de Futebol (Abeff). Ele é gerente financeiro do Corinthians.

Os clubes ainda não receberam do governo uma resposta para o pedido, de acordo com fontes consultadas pelo blog. Mesmo assim, escolheram não cumprir a lei em relação à publicação do balanço.

Em Minas Gerais...


A diretoria do Cruzeiro afirma que ainda não conseguiu finalizar as demonstrações financeiras referentes a 2019. Houve uma transição política no término da temporada, após o rebaixamento. A diretoria de Wagner Pires de Sá e Itair Machado renunciou e deu lugar a um conselho gestor provisório, formado por empresários e conselheiros.

– Apenas em fevereiro deste ano o Cruzeiro teve as contas de 2018 aprovadas, assim mesmo com ressalvas, e vários documentos, incluindo o balanço, precisaram ser refeitos. Tudo isso gerou um retrabalho muito grande, sendo necessária também a revisão da maior parte do balanço de 2019. Além da grave crise pela qual o clube passou recentemente, há ainda o efeito pandemia do coronavírus, com férias e suspensão de contratos, o que reduziu o número de colaboradores. Uma força-tarefa está trabalhando no documento, para apresentá-lo ao Conselho Fiscal o mais breve possível – diz a diretoria provisória em nota enviada ao blog.

No Atlético-MG, a justificativa para a não publicação do balanço é a demora para tomar uma decisão sobre a contabilização da venda do shopping Diamond Mall, cujo dinheiro será usado para a construção de estádio. A venda do empreendimento foi efetivada somente em janeiro de 2020 e envolve o recebimento de cerca de R$ 290 milhões.

– Este número muda totalmente a estrutura do balanço. Por lei, tenho que fazer uma nota de evento subsequente explicando esse evento. Mas tínhamos uma carta de fiança que cumpria condicionantes. Devo colocar os efeitos da venda no balanço até 31 de dezembro? Esta nota é extremamente relevante, pois muda a estrutura patrimonial, ativo, passivo, resultado. A gente submeteu a dúvida ao auditor para saber como contabilizar, acabei envolvendo outros dois auditores de Big Four para saber o caminho correto a seguir – explica Paulo Braz, diretor financeiro alvinegro, por telefone ao GloboEsporte.com.

O executivo atleticano afirma estar comprometido com a publicação das demonstrações financeiras o mais rápido possível. Ele diz estar "apertando" os auditores para que os pareceres sejam entregues. A decisão sobre o caso caberá ao presidente Sérgio Sette Câmara.

NM com Blog do Rodrigo Capelo 
Leia Mais ►