UM ERRO JURÍDICO.

Um internauta me indagou dentro de uma matéria que fizéssemos uma investigação para saber se a decisão da Auditora Relatora Dra. Walkíria Simone Leite Ramalho em relação ao seu despacho favorável ao Recurso Voluntário com pedido de Efeito Suspensivo para o atleta FLÁVIO EMÍDIO DOS SANTOS VIEIRA do CSA estava correto.

onfira a matéria e o pedido do internauta, clicando aqui:
http://www.futebolalagoano.com/blogdopaulolira/?p=652

1. “...POR DENTRO disse:


12 de fevereiro de 2012 às 22:52


Paulo, investigue que aí tem coisa. O efeito só poderia ser dado a partir da terceira partida, só é ler o código e a lei Pelé. A Dra. errou feio…

Fomos pesquisar e descobrimos que o internauta estava certo, pois não poderia ter sido concedido o efeito suspensivo para o atleta do CSA.

Confira a lei e o porque:

Capítulo III

DO RECURSO VOLUNTÁRIO

Capítulo IV

(Revogado pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Art. 147-B. O recurso voluntário será recebido no efeito suspensivo nos seguintes casos: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

]I - quando a penalidade imposta pela decisão recorrida exceder o número de partidas ou o prazo definidos em lei, e desde que requerido pelo punido; (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º O efeito suspensivo a que se refere o inciso I apenas suspende a eficácia da penalidade naquilo que exceder o número de partidas ou o prazo mencionados no inciso I. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Novo regime jurídico do desporto: comentários à Lei 9.615 e suas alterações / Álvaro Melo Filho.

Norma Referenciada:

Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998

O recurso voluntário segundo o jurista busca derruir sanção que envolve mais de 02 (duas) partidas ou mais de 15 (quinze) dias,

Inciso I...

I - quando a penalidade imposta pela decisão recorrida exceder o número de partidas ou o prazo definidos em lei, e desde que requerido pelo punido; (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Pois...

Nesta hipótese, impõe o § 1º do mencionado do ditame da codificação desportiva que o efeito suspensivo conferido à decisão tem sua validade condicionada ao prévio e congente cumprimento deste mínimo sancionatório: 02 (duas) partidas ou de 15 (quinze) dias.

Como podemos ver, mais uma mancada do TJD-AL neste ano.

Estamos de olho, e acompanhando tudo de perto.

Como na matéria anterior, digo:

“...Não sou um jurista apenas um curioso, por isso se algo estiver errado em minhas manifestações sobre este caso, favor mostrar-me o ponto de vista correto. Agradeço..."

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UM ERRO DE ESTRATÉGIA,OU DOIS?

O departamento jurídico do CSA errou a estratégia na minha opinião em relação a defesa do goleiro Flávio no primeiro julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas, o TJD-AL.

Explico:

O artigo 243-F no qual o Flávio foi indiciado e punido com a pena mínima de 4 jogos e R$ 500,00 diz.

” Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto”

E o artigo 258 , no qual o advogado Ricardo Omena tentou de forma correta substituir , desqualificando o 243-F, diz:

“Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”.

Onde esta o erro então, se ele acertou em tentar a desqualificação do artigo?

Está justamente na interpretação da defesa, pois acompanhando o julgamento em loco percebi que o argumento usado pelo defensor, estava embasado em outra linha de pensamento.

A defesa pediu desqualificação por dois motivos:

O 1º: Para escapar das 4 partidas de punição do artigo 243-F. Esquecendo que no artigo 258 o goleiro poderia pegar até 6 partidas.

O 2º: Na intenção de se livrar da pena financeira, pois o artigo 258 não pune financeiramente.

Focou nisso e não se deu bem.

Poderia o nobre advogado tem mostrado para os auditores, já que a sua intenção era desqualificar o artigo, deixar claro para os membros do TJD-AL que existe uma diferença de interpretação nos artigos.

Quando o artigo 234-F diz ...

Veja o que faz a diferença do caso em si:

Art. 243-F. Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a noventa dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º Se a ação for praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, contra árbitros, assistentes ou demais membros de equipe de arbitragem, a pena mínima será de suspensão por quatro partidas. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

e.....se fosse pedido e explicado a desclassificação para o Art. 258, seria....

Art. 258. Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (NR).
...
§ 2º Constituem exemplos de atitudes contrárias à disciplina ou à ética desportiva, para os fins deste artigo, sem prejuízo de outros:
...

II - desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões. (AC).

Assim a pena aplicada seria no mínimo de PENA: suspensão de uma já que o mesmo era primário.

E o outro erro na minha opinião foi depois do julgamento, em ter pedido o efeito suspensivo.

Pois raciocinem comigo.

Pedindo o efeito Suspensivo, o Goleiro poderia atuar no domingo contra o CEO, mais depois será julgado pelo Pleno, o que vai acontecer esta noite. E se permanecer a mesma sentença do 1º julgamento, terá que cumprir 3 partidas das 4 que foi punido.

Era muito simples. Deixava o Flávio fora do jogo contra o CEO, neste caso o arqueiro teria cumprido 50% da pena, (pois o goleiro já cumpriu a suspensão automática por causa da expulsão) , pois a lei dá direito ao réu em reverter os outros 50% em pena de caráter social ( palestras em entidades carentes, sextas básicas, por exemplo) sem contar que iria economizar as custas pagas ao Tribunal pelo fato de solicitar o pedido de efeito suspensivo. Se eu não estou enganado foi de R$ 100,00 (Cem Reais).

Vamos ver se no julgamento do Pleno o departamento jurídico do CSA arruma uma estratégia mais fundamentada. Pois é muito difícil a turma do Pleno revogar a decisão de uma Comissão Disciplinar. Não é impossível, mas é muito difícil mesmo. Ano passado acompanhei todos os julgamentos do Pleno e não vi nenhuma mudança de sentença. Mais cada caso é um caso.

Vamos aguardar.

Não sou um jurista apenas um curioso, por isso se algo estiver errado em minhas manifestações sobre este caso, favor mostrar-me o ponto de vista correto. Agradeço.

Uma pena não poder ir ao plenário do TJD-AL esta noite para acompanhar o julgamento do Pleno, estarei no Plantão Esportivo (Estúdio) do jogo ASA x CRB.

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E OS ERROS CONTINUARAM

Nós já adiantávamos nesta matéria intitulada de “NA MAIORIA FORAM ELES QUE ERRARAM” (endereço:http://noticianamira.blogspot.com/2012/02/na-maioria-foram-eles-que-erraram.html) que os maiores erros de arbitragem do campeonato alagoano de 2012 seriam culpa dos assistentes, na ocasião estávamos na fase de classificação para a 2ª fase.

Vieram as semi-finais e a coisa não mudou de figura.

No 1º jogo entre Murici e CRB no estádio José Gomes da Costa que terminou em 1 a 1, o árbitro Charles Hebert errou em não marcar um pênalti claro para o Regatas, e mais uma vez todo lance foi a 5 metros do assistente Otávio Correa que de frente para o lance não levantou a bandeira, na minha opinião um caso claro de omissão, porque todos viram a jogada, e ele bem colocado não está fora da culpa.

Na 2ª partida entre Corinthians e ASA neste sábado passado no Estádio Rubens Canuto na cidade do Pilar, por duas vezes o assistente Benilson dos Santos também não ajudou ao árbitro George Alves Feitosa que já não vinha bem na partida e com esses lances se complicou mais ainda.
Um pênalti claro bem próximo ao assistente no 1º tempo e o que dizer dos gestos obscenos do autor do gol Leandrinho do Corinthians no 2º tempo para torcedores que estavam bem próximos ao bandeirinha.

É muito complicada esta situação, mais se os assistentes continuarem assim a arbitragem alagoana não chegará bem no final da competição.

Para os senhores terem uma idéia, baseada nestes erros o ASA pediu arbitragem de fora para as duas rodadas da grande final do 1º turno.

Espero que no 2º turno nós não venhamos falar mais nisso. Torço.

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ASA SOLICITA E CEAF ESCALA ÁRBITRO FIFA DE SÃO PAULO PARA 1ª PARTIDA DA FINAL

Como tínhamos adiantado o ASA solicitou a Federação Alagoana de Futebol através da CEAF-AL que para as duas partidas da final do 1º turno fossem escalados árbitros FIFA de fora do estado.
Imediatamente o Presidente Hércules Martins enviou o pedido para a C.A.CBF, e por volta dás 16 horas de hoje foi realizado o sorteio com os dois árbitros indicados pela comissão nacional.
Paulo César e Wilson Luiz Seneme pertencem ao quadro da Federação Paulista de Futebol.

Depois do sorteio a escala para ASA e CRB nesta quarta-feira às 21 horas no estádio Coaracy da Mata Fonseca, ficou assim:

Árbitro:Wilson Luiz Seneme (FIFA-SP)

Assistente 1: Lilian Fernandes Bruno da Silva (FIFA-RJ)

Assistente 2:Tatiana Jacques Freitas (FIFA-RS).

4º Árbitro: Francisco Carlos do Nascimento (FIFA-AL) .

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RAPIDINHAS COM GOSTINHO DE FINAL

CRB E ASA FARÃO A FINAL DO TURNO

Com um verdadeiro chocolate em cima do Murici (5 x 0) o Clube de Regatas Brasil conseguiu ontem a tarde no Estádio Rei Pelé a sua classificação para a grande final do 1º turno do Alagoano 2012 contra o ASA que passou pelo Corinthians Alagoano no sábado depois de um empate em 1 a 1 na cidade do Pilar.

A primeira partida já esta marcada para quarta-feira dia 1º de Março de 2012 no estádio Coaracy da Mata Fonseca em Arapiraca, já que o CRB tem a vantagem de disputar a segunda partida em seus domínios.

ARBITRAGEM DE FORA?

Assim que acabou a partida entre CRB e Murici, e ficou definido que o CRB seria o adversário do ASA na final, recebi um telefonema de uma pessoa ligada aos dirigentes do alvinegro alagoano, que me garantiu que nesta segunda-feira o time da terra do fumo irá oficializar junto a CEAF-AL o pedido de arbitragem de fora do estado para as duas partidas da grande final do turno.

Verdade ou não, acho uma injustiça com os nossos árbitros, pois tenho acompanhado de perto o trabalho da Comissão de Arbitragem e acho que temos dois grandes árbitros que poderiam comandar as finais.

Francisco Carlos do Nascimento e Mario Sérgio da Silva Bancilon foram muito bem nos jogos que atuaram nesta semi-final.

Chicão apitou ASA 5 Corinthians 0 e foi elogiado inclusive pelo patrono do time do Pilar, João Feijó.

E o que dizer da bela arbitragem de ontem no Rei Pelé do sergipano Bancilon na vitória de 5 a 0 sobre o Murici.

Acho que se confirmar este pedido será uma tremenda injustiça com o futebol de Alagoas de uma forma geral.
Segundo a fonte, o motivo principal seria o fato do CRB esta completando 100 anos. Vamos aguardar.

QUE SITUAÇÃO!

O CSA fez um amistoso neste final de semana contra um combinado de jogadores da cidade de Matriz de Camaragibe. A partida terminou em 1 a 1 e apesar de ser um jogo festivo a direção técnica do time marujo achou muito importante o teste, para chegar a algumas conclusões.

Quais seriam estas conclusões?

Como um time profissional empata com um amador e ainda ver algo de bom nisso?

Tentando adivinhar, acho que não é segredo para ninguém que o CSA precisa urgentemente de jogadores, de elenco. Atletas de nível, se quiser chegar em algum lugar.

Lembrando que no ano que vem o Centro Sportivo Alagoano estará completando 100 anos e precisa desta temporada para assegurar um calendário completo em 2013.

Se liga diretoria.

FALTAM APENAS 17 GOLS

O atacante Túlio Maravilha está cada vez mais próximo de atingir o objetivo de atingir o milésimo gol. Atuando em partida amistosa na tarde deste domingo (26), o experiente atacante marcou cinco gols na goleada do CSE, por 8 a 1, contra a Seleção de Quebrangulo. Os gols do CSE foram marcados por Túlio Maravilha (5x), Luiz Paulo, Peixinho e Jadson.

A exibição foi excelente e agora na contagem do goleador, faltam 17 gols para Túlio Maravilha alcançar o sonho e entrar no seleto grupo de jogadores que superaram a marca dos 1000 gols em jogos oficiais. Apesar de ser um amistoso, a partida teve toda a estrutura de um jogo oficial e por isso, Túlio Maravilha pode contabilizar em seu levantamento mais cinco gols em sua carreira.

No projeto do atacante, faltam 10 gols para o retorno ao Botafogo (RJ), onde Túlio Maravilha pretende marcar o milésimo gol com a camisa do clube carioca. O CSEjogou o amistoso contra a Seleção de Quebrangulo neste domingo com Alex; Dil, Valença, Sidney (Jadson) e Carlinhos; Amaral, Robélio (Diogo), Paulo Victor (Ibson Melo) e Peixinho (Franco); Luiz Paulo (Etinho) e Túlio (Talles).

Fonte: futebolalagoano.com

O DONO DA GUANABARA

O FLUMINENSE soube se impor à base de velocidade e frieza, derrubou o Vasco por 3 a 1 e levou a Taça Guanabara. Eduardo Costa fez o gol cruz-maltino.
Além de garantir o título do primeiro turno e a vaga na final do Campeonato Carioca, a vitória tem efeitos importantes no início de ano do Fluminense. Antes pressionado e até ameaçado de demissão, o técnico Abel Braga ganha força. O sistema ofensivo com Deco, Thiago Neves, Wellington Nem e Fred também. O quarteto teve ótima atuação no primeiro tempo e empolgou os torcedores.

Depois de oito vitórias seguidas no estadual, o Vasco perdeu quando não podia. A atuação confusa do sistema defensivo e a insistência com bolas aéreas no ataque - foram 33 durante a partida - custaram caro. No fim, com Dedé de centroavante, o time ensaiou uma pressão, mas foi em vão.

Há também o lado das estatísticas. O Tricolor não vencia uma Taça Guanabara desde 1993 - 1 a 0 sobre o Volta Redonda, gol de Ézio. A taça deste domingo é a nona da história do clube. Por fim, o incômodo jejum de 12 clássicos sem vitória (seis empates e seis derrotas) também caiu.

PARABÉNS AO TRICOLOR CARIOCA.

REUNIÃO NA CBF

Será nesta quarta-feira no Rio de Janeiro.
Uma reunião convocada pelo Presidente Ricardo Teixeira para tratar de assuntos administrativos com os Presidentes das Federações estaduais.
Gustavo Feijó se fará presente na capital fluminense para este encontro.
Só tem um detalhe:
Está reunião foi verdadeiramente convocada pelos Presidentes das Federações, segundo ouvi nos corredores da FAF, o assunto seria a permanência ou não do Ricardão na CBF.

FÓRUM DE SITE SERVE PARA ISSO MESMO.

TORCEDORES RECLAMAM DO ESTADO DAS CADEIRAS DO REI PELÉ.

“...hoje, o que eu vi foram várias cadeiras SOLTAS, sem parafusos, e alguns "torcedores" querendo arrancá-las. Na saída, como é de costume, pois, está cheio de gente no caminho, várias pessoas passam por cima das cadeiras, e o que aconteceu? quase caíram, porque ninguém iria saber que as mesmas estavam naquele estado.
Além disso, queria saber o porque da administração do Rei Pelé nunca lavar essas cadeiras?
Esperam que a chuva faça esse serviço?
As mesmas estavam totalmente PODRES, antes mesmo do início do jogo. Vale salientar que, além das cadeiras sujo-imundas, toda a arquibancada estava nojenta, cheia de lixo e poeira. Lamentável, mais uma vez, está aqui reclamando de como cuidam do Rei Pelé, eu acredito que a taxa cobrada para o aluguel do estádio sirva para a limpeza do mesmo, também...”

O espaço está aberto aqui, e também no fórum do futebolalagoano.com.

BLOG DO TORCEDOR, GOSTEI

Por falar em fórum, achei muito interessante a iniciativa do Futebolalagoano.com em tirar da página onde os torcedores dão a sua opinião blogueiros especializados no seu time do coração.
Muito legal o blog do torcedor do futcom.
Parabéns também aos torcedores, Sorrentino (ASA), Mariane(CRB), Gildenio(CSA) e Carlos César do CSE.

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