ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE

O julgamento mais esperado da noite de hoje no plenário do Tribunal de justiça Desportiva de Alagoas não durou nem dez minutos. Tratava-se do indiciamento do Presidente da CEAF-AL, Hércules Martins, no artigo 239 do CBJD, em relação a ausência de uma árbitra assistente numa escala do futebol amador (sub-20).Onde a partida foi realizada apenas com o árbitro central e a assistente número 2. Como no futebol amador em partidas realizadas no interior não são mandados 4º árbitros, o jogou iniciou e finalizou só com os árbitros citados acima.

Relatada em sumula pelo árbitro central o Sr. Gleiton Lins Vieira a ausência da colega de trabalho, o departamento técnico da federação encaminhou para o TJD-AL a situação ocorrida na partida, exercendo a função do setor.

Onde no parecer técnico informava o fato ocorrido e pedia a responsabilidade do Sr. Hércules Martins por ter escalado a assistente mesmo depois de ter sido avisado da dispensa. Como constatei observando os autos do processo.

Já no julgamento, aceitando as explicações do Presidente da CEAF-AL que protocolou vários documentos aos autos, dentre ele o e-mail pedindo a dispensa, e também outras mensagens eletrônicas onde fica comprovado que a árbitra assistente mantinha um bom relacionamento junto a C.A. AL. O Procurador Márcio Barbosa, em sua primeira colocação, já votou na absolvição do réu e logo em seguida viu seus colegas da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do futebol de Alagoas acompanhar a sua decisão. Tornando assim o julgamento encerrado com absolvição unânime do réu.

Vamos analizar os fatos.
No artigo 239 do CBJD fala de coisas onde poderíamos aqui fazer comparações:

1º- Deixar de praticar ato de ofício.

Fácil de derrubar, pois Hércules cumpriu com a sua obrigação fazendo a escala.

2º- ...por interesse pessoal ou para favorecer ou prejudicar outrem ou praticá-lo, para os mesmos fins.

Outra balela, pois se tem alguém que poderia ter saído prejudicado nesta história toda, era justamente o próprio Hércules, como foi, tendo em vista a sabatinada em meios de imprensa e também pela grande exposição negativa do seu nome e também da entidade. Jamais uma pessoa em sã consciência armaria para prejudicar a si mesmo. Fato.

3º- ...com abuso de poder ou autoridade.

Na minha opinião essa colocação de autoritarismo caberia caso a denuncia tivesse sido feita pela assistente.

Por exemplo: Depois do ocorrido , a árbitra ao tentar justificar sua ausência escuta-se do Presidente:

" ... se vire, resolva e justifique a sua ausência..."

" ...não posso fazer nada por você..."

Ou simplesmente colocasse a auxiliar na "geladeira". Que não foi o caso, comprovada pelo número de atuações que a mesma vem fazendo dentro da competição ( de 15 rodadas,atuou em 10 e já esta escalada para a 16º rodada da competição).

Todos estes questionamentos foram feitos pelo advogado de defesa, que segundo Hércules foi contratado pelo SINDAFAL-AL (Sindicato dos Árbitros de Alagoas) que costuma sempre da assistência a seus filiados. (Hércules que já foi Presidente do Sindicato, é filiado e esta em dia com o pagamento da anuidade da instituição segundo revelou a nossa reportagem na saída do plenário)

Outra coisa que me chamou atenção no processo, é que em momento algum o árbitro central relatou na sumula que teve dificuldade de realizar o jogo, ou que a ausência da assistente tenha prejudicado o andamento da partida, ao contrário, foi satisfatório em todos os quesitos onde são colocados na sumula observações em relação a conduta, serviços e outros. Como constatei fazendo uma analise dos autos do processo, que será arquivado pela secretária do TJD-AL.
Bastante feliz com o resultado do julgamento e visivelmente aliviado com o fim de tudo isso. Faltou o mandatário da arbitragem alagoana soltar aquela frase histórica do técnico Zagalo.

" Vocês vão ter que me engolir..."

E caberia.

A justiça existe para punir aqueles que por qualquer motivo saiu da conduta social, neste caso até agora estou querendo saber porque o Hércules foi indiciado. A não ser que exista no ar mais do que avião de carreira e eu não saiba. Porque se depender do que vi e ouvi esta noite no tribunal desportivo de Alagoas, este caso não só esta encerrado para a justiça,como para mim também.

Que a arbitragem de Alagoas não vive um bom momento, todos nós sabemos. Mais expor o seu comandante desta forma, foi realmente o fim.

Detalhe, o procurador que fez a denúncia baseado apenas na declaração que o árbitro postou na sumula, como constatei, foi arbitrário e irresponsável.

Inclusive nem compareceu ao julgamento, alegando motivos pessoais.

Não entendo de leis nem mesmo de Justiça Desportiva, mais o enquadramento da punição pelo qual o referido promotor indiciou o réu, jamais caberia no artigo 239.A acusação só fez expor ainda mais a Comissão de Arbitragem da Federação Alagoana de Futebol.

Já não basta o Presidente Gustavo Feijó esta toda hora interferindo no trabalho da C.A.?

Espero um dia que o futebol de Alagoas se profissionalize, inclusive o TJD. Sou a favor de concurso ou seleção, remuneração para os membros, para que coisas como esta nunca mais venham acontecer.

Só registrando: A Seleção do Povo mais uma fez foi a única equipe do rádio alagoano que estava presente no Plenário do TJD-AL na noite de ontem.