O juiz Pedro Jorge Melo, da 13ª Vara Cível da Capital, suspendeu a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ) ao CSA e CRB após a confusão ocorrida na final do Alagoano do ano passado. A decisão proíbe as equipes de jogarem no Estádio Rei Pelé, por 5 e 4 partidas, respectivamente. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira (27).
Segundo a liminar, o juiz fundamentou a decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil. Ele determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Pleno do STJD, que ratificou a pena imposta pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva TJD/AL, possibilitando que as duas equipes possam disputar suas partidas como mandante sem qualquer restrição de portões fechados em seus domínios (Rei Pelé), a partir da intimação da Federação Alagoana de Futebol. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária cobrada será no valor de R$ 5.000,00.
De acordo com o presidente do CRB, Marcos Barbosa, o clube deverá entrar com um pedido na FAF para que a partida de domingo seja adiada para a noite da próxima segunda-feira (30) e o jogo da próxima quarta-feira, contra o Santa Rita, seja adiada para quinta-feira e possa ser disputada também no Estádio Rei Pelé.
Apesar disso, o advogado Flávio Moura, que entrou com a ação, disse que não houve tempo hábil para comunicar à Federação e a partida de domingo (29) deve ser mantida.
Já pelo CSA, a assessoria do clube também confirmou a decisão proferida pela justiça. Apesar disso, a liminar ainda cabe recurso.
NM com Marcio Chagas
