Continuando nossa série de reportagens especiais sobre a arbitragem nacional especificamente dos órgãos que cuidam do lisura e da organização de nossos árbitros e assistentes, estamos aqui nesta segunda parte para falarmos com o Dr. Edson Rezende Oliveira, Corregedor de arbitragem da CBF.
Em um bate papo bem legal o Dr. Edson fala de todos os atributos da sua função na arbitragem nacional.
Confira:
1. Há quanto tempo o Senhor está como
Corregedor? Qual é a sua formação profissional? O senhor já foi árbitro de
Futebol? Que nível? (CBF, FIFA)
Assumimos
a função de Corregedor no mês de ABRIL/12, ocasião que esta atividade foi
instituída pelo Presidente da CBF. Sou Delegado de Policia Federal aposentado.
Fui árbitro de futebol de 1973 a 1992 quando encerrei minhas atividades, em
razão de incompatibilidade com minha função na PF, choques de datas nas
atividades, pertencia ao quando de Aspirantes à FIFA quando encerrei minha
carreira como árbitro de futebol. Depois sempre continuei atuando no meio da
arbitragem seja na função de Presidente de Comissão Estadual de Arbitragem,
Membro da Comissão Nacional de Arbitragem, Presidente da mesma Comissão,
Instrutor de Arbitragem etc.
2. Qual é a sua função específica como
corregedor?
A
principal missão do Corregedor é zelar pela arbitragem de um modo geral,
procurando não permitir que pessoas de comportamentos inidôneos possam usar da
arbitragem em benefício próprio, de grupos, de terceiros etc.
3. Quais são as medidas tomadas pela
corregedoria após ser acionada?
Investigar,
procurar analisar dados que estejam relacionados com as causas que
proporcionaram a atuação da Corregedoria, procurando ver suas veracidades,
envolvimentos de pessoas etc. e adotar as medidas cabíveis, inclusive propondo
à Diretoria Jurídica da CBF providências para acionar órgãos competentes para
instauração de procedimentos legais a exemplo de inquéritos tanto pelo STJD
quando pelo Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública etc.
4. A corregedoria possui autonomia
para punir ou restringir o nome de árbitros para a Renaf e para a Escala?
A
Corregedoria procura sempre, após levantamentos de dados necessários, propor
ações visando preservar a arbitragem brasileira aos órgãos competentes a
exemplo da Comissão de Árbitros da CBF, Diretoria Jurídica da CBF etc. e tem
sido sempre prontamente atendida. Ela não pune diretamente, existem os órgãos
competentes para tal.
5. Que tipos de denúncias o senhor recebe?
Como lhe chegam essas denúncias? E como são apuradas?
São
várias denúncias que a Corregedoria recebe, algumas com fundamentos outras
desprovidas de quaisquer bases ou sentido. Recebemos as denúncias através de
cartas, ofícios, e-mails etc. As apurações são feitas dentro dos trâmites
normais de investigações e levantamentos de dados, utilizando, se necessário
outros órgãos que detenham informações que podem embasar as decisões a serem
adotadas e temos sempre recebido o apoio
que necessitamos.
6. É verdade que a RENAF de 2012 só demorou
a sair porque muitos Árbitros indicados pelas comissões estavam (ainda estão)
com irregularidades e isto dificultou o trabalho da Corregedoria? E como ficam
as CEAFS que insistem em indicar árbitros que não possuem todos os critérios
exigidos pela CBF? Não deveriam ser punidas? Por que essas
irregularidades não são divulgadas?
Houve
um certo atraso, de algumas Federações, nos encaminhamentos dos documentos
exigidos pela CBF para que os árbitros possam compor a RENAF. Além de um
razoável número de documentos que tiveram de ser analisados e checados pela
Corregedoria, foram encaminhados cerca de 6.000 documentos que foram analisados
individualmente. Muitos tiveram que sofrer um aprofundamento nas análises.
Alguns candidatos à RENAF foram desaconselhados pela Corregedoria a serem
incluídos na referida relação. Estes desaconselhamentos são fundamentados e
sempre foram aceitos pela CA/CBF. As Federações devem sempre estar atentas e
obedecer rigorosamente aos prazos para envio da documentação dos candidatos
indicados por elas para comporem a RENAF, caso contrário causam sérios
transtornos e atrasos na definição desta relação e prejuízos aos trabalhos da
CA/CBF. Neste ano há previsão de haver exigências ainda mais rigorosas nos
cumprimentos destes prazos. As Federações que, por acaso, insistirem em indicar
árbitros para a RENAF que não estão dentro dos padrões exigidos estarão
perdendo tempo pois não houve e não haverá exceções, todos devem cumprir as
normas emanadas pela CBF, não se admite descumprimento das mesmas seja por quem
for. Os impedimentos são informados para as respectivas Federações, não há
interesse da CBF em divulgar estas providências, a não ser quando houver
necessidade ou exigências de órgãos competentes.
7. O que significa o nome do Árbitro ou
Assistente em vermelho na RENAF? É em função de alguma
irregularidade? Quais?
Os
nomes em vermelho, na relação em análise no ano de 2012 eram aqueles que estavam
sendo indicados pela primeira vez para ingresso na RENAF.
8. Como a corregedoria contribui com a CONAF
e com a Arbitragem Nacional?
A
Corregedoria tem um papel de suma importância para apoiar a CA/CBF e arbitragem
nacional, procurando estar sempre vigilante aos possíveis desvios de condutas
dos componentes da arbitragem pertencentes à RENAF ou a seus candidatos. A
Corregedoria tem o papel principal de estar, não bisbilhotando, como alguns
imaginam, mas analisando, investigando, pesquisando possíveis comportamentos
comprometedores que não condizem com a importante e séria função do
profissional da arbitragem, investido de uma responsabilidade imensamente
importante para o futebol brasileiro.
9. A quem exatamente a corregedoria está
hierarquicamente ligada?
Ao
próprio Presidente da CBF.
10.Desde a criação deste órgão (na sua
gestão), o que de concreto foi feito? Onde estão os resultados?
Inúmeros
procedimentos foram desenvolvidos, várias investigações foram feitas, análises
de documentos, checagem de denúncias etc. citamos um montante de documentos que
foram analisados, cerca de 6.000, para uma espécie de investigação social dos
componentes da RENAF, são certidões negativas dos cartórios de protestos,
certidões negativas dos cartórios das varas cíveis e criminais, antecedentes
criminais das Secretarias de Segurança Pública, Certidões Negativas do SPC do
SERASA etc. Conforme falamos, julgamos não haver necessidade de divulgação de
nomes, resultados de processos investigatórios etc. este trabalho geralmente é
feito com as reservas recomendáveis, mas que trazem os resultados que a
arbitragem e o futebol brasileiros precisam. Caso algumas situações recomendem,
encaminhamos os resultados das investigações para os órgãos competentes para as
instaurações dos procedimentos necessários.
11. Onde são divulgados as ocorrências destes
órgãos e os resultados obtidos? Por que no site da CBF não consta o e-mail do
ouvidor ou telefone?
Entendemos
que todos devem ser aliados para o combate à irregularidades cometidas em todas
as esferas que tomamos conhecimento, aqui não só na arbitragem mas em toda
esfera que possa comprometer a lisura do futebol. No que se refere à arbitragem
todos devem ser um aliado da Corregedoria e denunciar quaisquer irregularidades
que tomem conhecimento envolvimentos seus componentes, e para isso basta enviar
documentos à própria sede da CBF endereçados à Corregedoria ou através do
endereço eletrônico corregedoria.arbitragem@cbf.com.br
Gostaríamos de agradecer a atenção do Dr. Edson Rezende na clareza das respostas da nossa matéria e também a atenção com que tratou nosso blog.
Muito Obrigado Dr. Edson.
Abraço do Paulo Lira.
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