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quinta-feira, 10 de novembro de 2016

O ‘x’ da questão é o vínculo jurídico que os árbitros têm com as entidades que administram o desporto e não é reconhecido


“O ‘x’ da questão é o vínculo jurídico que os árbitros têm com as entidades que administram o desporto e não é reconhecido”.
Esta foi a manifestação do presidente da ANAF, Marco Antônio Martrins, na audiência pública realizada na segunda-feira, 8, na Procuradoria Regional do Trabalho, na cidade do Rio de Janeiro, que contou com os seguintes representantes da arbitragem, além do presidente da entidade: Jamir Garcez (vice-presidente da ANAF e presidente do Sindicato dos Árbitros do Distrito Federal); Arthur Alves (vice-presidente da ANAF e presidente do Sindicato dos Árbitros do Estado de São Paulo); Luiz Carlos Bezerra (presidente do Sindicato dos Árbitros do Rio Grande do Norte); Arilson Bispo da Anunciação (vice-presidente da ANAF e presidente do Sindicato dos Árbitros da Bahia); Ronaldo André Bento (conselheiro da ANAF e presidente do Sindicato dos Árbitros de Minas Gerais) e Wagner Rosa (diretor jurídico da ANAF).
“Antes de discutirmos questões importantes como a remuneração dos árbitros, direito de imagem, uniforme e outras reivindicações, temos que definir qual o instrumento (contrato de trabalho, carteira de trabalho, contrato de prestação de serviço ou outros) que vai regular a relação trabalhista”, afirmou o presidente da ANAF.
Na avaliação da ANAF, o vínculo existente hoje é totalmente irregular. Todas as condições que configuram o vínculo estão postas: subordinação, remuneração (onerosidade), continuidade na prestação de serviços, pessoalidade, entre outros.
A ANAF solicitou a procuradoria que estabeleça qual a relação que deve haver entre as entidades do desporto e os árbitros.
Ao final da audiência o procurador concordou com o presidente da ANAF no que se refere a manifestação segundo a qual este é o problema que deve ser resolvido.
A ANAF espera agora as conclusões e encaminhamentos que o MPT dará para que possamos enfrentar os próximos desafios e passos a serem seguidos.

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